Comprar online já é um hábito que existe cá em casa há muito tempo. O Hugo há muitos anos que faz compras assim para a empresa e eu fui-me habituando também. Gosto muito do conceito de não ter de sair de casa para puder adquirir os produtos que preciso. E com a pandemia este gosto pelas compras online ainda se acentuou mais. Compro não só em lojas portuguesas, mas também em sites como a Shein (como podes ver nos vídeos que publiquei) e o Aliexpress. Temos, no entanto, que estar atentas a vários pormenores, como te contei no artigo Compras Online – Cuidados a Ter. Um desses pormenores, que podemos considerar um pormaior, são as regras aduaneiras ou da alfândega. Ora, desde 1 de Julho deste ano, entraram em vigor novas regras na alfândega.
Já tens conhecimento delas? Como vi que havia muitas dúvidas sobre o assunto resolvi investigar e deixo-te aqui aquilo que consegui perceber. Parece-me que os processos, tanto dos sites de vendas como dos CTT e das empresas de transporte, ainda estão a ser limados. Nós, por exemplo, temos encomendas feitas em Julho que já chegaram à alfândega há várias semanas e, que apesar de termos dado andamento a todo o processo, ainda não foram desalfandegadas.
Vamos ver, então, o que podes esperar da próxima vez que fizeres uma compra a um site sediado fora da Europa.
O que muda?
- Acaba a isenção do pagamento de IVA para artigos até 22€ ou seja, todos os artigos vindos de fora da União Europeia têm de pagar IVA, independentemente do valor.
- Muitos artigos que até agora não passavam pela alfândega e logo não pagavam taxa de desalfandegamento, vão começar a parar na alfândega. O que faz com que se comece a pagar taxa de desalfandegamento.
O que deves ter em atenção?
Ao optar por continuar a comprar em sites fora da União Europeia, deves ver as informações relativas aos envios e como o site procede com estas novas regras. O IVA já está incluído? De onde sai a encomenda?
Poderás deparar-te com 3 cenários:
1 – Compras em sites que cobram, para além do valor do bem todos os encargos com a importação (IVA e Serviço CTT)
Ao chegar a Portugal, a encomenda é desalfandegada sem ser requerida a intervenção do cliente ou pago qualquer valor adicional.
Exemplo: Shein – temos logo na entrada do site uma informação com a indicação de que todos os valores já incluem IVA e todas as taxas. Ou seja, não irás ter de pagar IVA na entrada da encomenda em Portugal, nem deverás pagar taxas de desalfandegamento. Porquê? Porque a empresa tem vários entrepostos espalhados pela Europa e a encomenda entra no nosso país como vinda da Europa. Já recebi duas encomendas feitas na Shein depois de 1 de Julho e não paguei qualquer valor a mais.
2 – Compras em sites que apenas cobram o valor do bem
O cliente é notificado, assim que a encomenda é expedida do país de origem, para iniciar o processo de desalfandegamento no Portal de Desalfandegamento, tendo que fazer o pagamento dos valores do IVA e Serviço CTT (assim como eventuais direitos aduaneiros para encomendas com valor superior a 150€) diretamente no portal.
Exemplo: Ebay – alguns vendedores no Ebay poderão não cobrar o IVA do produto. Na chegada a Portugal terás de pagar o IVA e o valor de apresentação à alfandega para desalfandegar.
Se o bem for de 5€, pagas 1,15€ de IVA (23%) + 2,46€ (2€+IVA) de taxa de apresentação, dando um total de 8,61€.
3 – Compras em sites que cobram o valor do bem e IVA, mas não cobram o Serviço CTT
Até 31/12/2021, nestas situações, não haverá lugar ao pagamento do serviço de desalfandegamento CTT. Assim ao chegar a Portugal a encomenda é desalfandegada sem ser necessário qualquer pagamento ou intervenção do cliente/destinatário.
Exemplo: AliExpress – o valor do IVA é cobrado na altura do checkout ao cliente. Logo também não terás de pagar IVA ao entrar no nosso país. No entanto, aqui terás de ter atenção relativamente à origem da encomenda. Se não conseguires escolher um armazém dentro da Europa, como muitas vezes aparece como opção, a encomenda irá para a alfândega e terás de pagar as taxas de desalfandegamento. No mínimo, serão 2€+IVA. A partir de 150€ será 4€+IVA.
Podes ver aqui a informação dada pelos CTT:
Cuidado com as burlas!
Há cada vez mais burlas relacionadas com encomendas. Mesmo pessoas que não estão à espera de encomenda, muitas vezes recebem SMS com indicação para levantar uma encomenda. Os burlões estão sempre à espera de uma nova oportunidade para enganar alguém, principalmente quando se entra em campos de alguma incerteza ou desconhecimento, como é este caso. Sabemos que as regras mudaram, mas na prática ainda não sabemos muito bem como tudo se desenrola, não é? Pois é, mesmo aqui que os burlões entram em ação. Tem cuidado com emails ou SMS que recebas com pedidos de dados relativos a que esta questão.
Sinais de alerta:
Email ou SMS escrito em mau português ou com erros ortográficos
Se o email ou SMS que recebeste tem um português duvidoso ou erros ortográficos, o mais provável é não ser de uma entidade fidedigna.
Link duvidoso para carregar
Verifica sempre o link no qual querem que cliques. Parece-te duvidoso? Então é porque é! Um domínio normal será www.nomedaempresa.pt/qualquercoisa
O link para desalfandegar nos CTT é https://www.ctt.pt/particulares/receber/desalfandegar/desalfandegar-encomendas.
Informações erradas
Já vi um email com um aspeto bastante respeitável e que levantaria poucas suspeitas, mas que no nome da empresa de transportes tinha escrito IPS. Não existe nenhuma empresa IPS, mas, sim, UPS. Temos de estar atentas a todos os pormenores.
Espero ter-te ajudado para as tuas próximas online 😉
Até à próxima,
Irene
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13 comments
Obrigada, pelo artigo. Fiz uma compra na shein e espero que não fique retida nem tenha que pagar taxas. E que bom ter encontrado um artigo nacional.
Continuação de bom conteúdo.
Olá, Débora!
Fico feliz por ter gostado do artigo e que de alguma forma a possa ter ajudado.
Há exceções, claro, mas da minha experiência e do que leio em fóruns, só muito raramente
é que as encomendas da Shein ficam retidas.
Obrigada por ter comentado e fico a torcer para que corra tudo bem com a sua encomenda 😊
Beijinhos,
Irene
Boa tarde, não sei se alguém me consegue ajudar, mas infelizmente em inícios de Janeiro, fiz uma encomenda pela Shein, e apercebi-me que estava a demorar mais do que era suposto (aqueles avisos a dizer que já chegou a tal sítio e bla Bla Bla) a encomenda devia ter chegado hoje dia 28/01…
Hoje não chegou encomenda, mas um aviso da Shein a dizer que houve retorno da encomenda…
Mas também hoje recebi uma carta (emitida dia 26/01) dos CTT para notificação de desalfandegamento 😐
O que é suposto fazer nesta situação??
Obrigada pela atenção dada!
Olá, Isabel
O que escrevi no artigo está relacionado com a minha experiência pessoal e com comentários que vou lendo.
Nunca tinha ouvido a situação de a encomenda da Shein ficar “presa” na alfandega em Portugal, mas já li casos
que ficaram na alfândega de Espanha. O ideal será entrares em contacto com a Shein e explicares o que se passou
e eles em princípio resolvem a situação.
Espero que tenhas rapidamente a tua encomenda.
Beijinhos,
Irene
Bom dia Irene, antes de mais agradeço a sua resposta/ajuda!
Infelizmente sim, ficou/está retida numa alfândega, agora se é de Portugal, ou Espanha não sei, mas a carta é dos CTT Portugal, mas nem vou responder ou desenfaldegar, mas entretanto consegui falar com a Shein e o valor foi devolvido… Até fiz questão de ir ver os artigos que pedi, todos eles assumem o suposto impostos e afins, não entendi, mas sendo assim, já tenho receio de voltar a fazer compras por lá 😔
Mas mais uma vez, muito obrigado! 🙏
Continuação de um bom dia 😊
Beijinhos
Olá, Isabel
Infelizmente, os CTT não têm estado a trabalhar muito bem, mas até me parecia que estavam a começar a ir pelo caminho certo.
Ainda bem que a Shein lhe devolveu o valor das compras. Pensei que o fossem fazer, mas nunca se sabe.
Acho que apesar desta má experiência não deve ter receio de voltar a comprar lá. Tente pelo menos mais uma vez.
Beijinhos
Olá , chamo – me Pedro ! Tenho uma dúvida . Estive a ver no site da AliExpress que há coisas que diz lá IVA incluído . Ao estar com o IVA incluído não pago Alfândega ! ? Correcto ?
Olá, Pedro! É isso mesmo! Se no produto do Aliexpress diz que já tem IVA incluído, não tem de pagar alfândega.
Cá em casa fazemos muitas compras no Aliexpress e tem sido sempre assim.
Espero ter ajudado! Boas compras!
Excelente artigo 🙂 Já fiz a minha encomenda na Shein, espero mesmo que não fique retido na alfandega.
Olá, Ana!
Fico muito contente por o artigo te ter ajudado.
Pela experiência que tenho, e por muitos comentários que leio
em fóruns sobre este assunto, é mesmo muito raro uma encomenda da Shein ficar presa na alfândega.
A Shein tem entrepostos em alguns países europeus, o que faz com que a encomenda ao entrar em Portugal
já venha como sendo europeia.
É claro pode sempre acontecer algo estranho, mas nesses casos, pelo que percebi, a Shein tenta resolver o problema
e se não conseguir, devolve o valor pago à pessoa.
Beijinhos,
Irene
Então mas até ao final de 2021, não se paga taxa de apresentaçao á alfandega, para as encomendas que já vierem com IVA pago, certo?
Bom dia!
Sim, certo.
Tendo em conta a informação dada pelos CTT, é isso mesmo.